O Estado moçambicano arrecadou 252.8 milhões de dólares norte-americanos em receitas de Gás Natural Liquefeito (LNG) desde o arranque das operações comerciais do Coral Sul FLNG, em Novembro de 2022, até Dezembro de 2025.
A informação consta do relatório anual das receitas provenientes do LNG referente ao ano 2025, apreciado e aprovado esta terça-feira (31), em Maputo, pela nona sessão do Conselho de Ministros, a submeter à apreciação da Assembleia da República.
O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, esclareceu no briefing à imprensa que, embora as receitas do LNG sejam recebidas continuamente, inicialmente são acumuladas na Conta Transitória antes de serem transferidas para o Orçamento do Estado e para o Fundo Soberano de Moçambique (FSM).
Esta situação está prevista pela Lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique, que estabelece que 60 por cento dos recursos provenientes das receitas do petróleo e gás devem ser canalizadas para o Orçamento do Estado e 40 por cento para o FSM.
“Em Dezembro de 2025, foram realizadas transferências da Conta Transitória para o Orçamento do Estado totalizando 31.49 milhões de dólares e 109.97 milhões para o Fundo Soberano de Moçambique”, detalhou Impissa.
O dinheiro transferido para o Orçamento do Estado financiou projectos estratégicos que visam impulsionar o desenvolvimento económico e social do país, nomeadamente infra-estruturas de transporte, económicas, hidráulicas, de educação, de agro-pecuária e pescas.
De acordo com o balanço do Plano Económico e Orçamento do Estado de 2025, a execução dos projectos financiados pelas receitas do Gás Natural Liquefeito atingiu cerca de 20,8 milhões de dólares.
Refira-se que, actualmente, Moçambique produz LNG através do Coral Sul FLNG, empreendimento que consiste numa unidade flutuante de liquefacção, a primeira do género em África e a terceira no mundo, com capacidade de produção de 3,4 milhões de toneladas de gás por ano.
Ancorada nas águas ultrapofundas da Bacia do Rovuma, a entrada em produção deste projecto colocou Moçambique nos mercados globais de LNG, tendo entre Novembro de 2022 e Dezembro de 2025 feito 135 carregamentos de LNG e 19 de condensado.
O projecto Coral Sul é operado pela Mozambique Rovuma Venture SpA (MRV), uma joint-venture detida pela Eni, ExxonMobil e China National Petroleum Corporation (CNPC). A MRV tem uma participação de 70 por cento no contrato de concessão de exploração e produção da Área 4. Os outros parceiros no projecto são a ENH, a XRG e a KOGAS, cada uma com uma participação de 10 por cento.