PRESIDENTE CHAPO ANUNCIA CRIAÇÃO DO FÓRUM DE TRANSPARÊNCIA DO SECTOR PETROLÍFERO

Moçambique deverá contar, nos próximos tempos, com o Fórum de Transparência do Sector Petrolífero, instituição de que farão parte membros do Governo, sociedade civil e outras partes interessadas, para a discussão e análise dos contratos, ganhos do Governo e monitoria do uso das receitas do petróleo e gás.

O anúncio foi feito pelo Presidente da República, Daniel Chapo, esta quarta-feira, em Maputo, na cerimónia de investidura no cargo, na sequência da vitória nas eleições realizadas no dia 9 de Outubro de 2024.

“Esta participação activa da sociedade civil na proposta de alocação dos fundos do sector visa contribuir para um ambiente de transparência e reforça a confiança pública, tal como já começámos com o Fundo Soberano”, explicou Chapo.

O Presidente da República adiantou que os recursos gerados pelo gás natural, entre outros activos, vão capitalizar o Banco de Desenvolvimento de Moçambique, outra instituição a ser criada e que terá a missão de estruturar, financiar e impulsionar projectos estratégicos para o desenvolvimento do país.

Dados sobre a balança de pagamentos do país divulgados pelo Banco de Moçambique no final do ano passado referem que, no primeiro semestre de 2024, as receitas do gás natural atingiram 901 milhões de dólares norte-americanos, representando um crescimento de 33 por cento face a igual período do ano anterior.

É um crescimento que tem que ver, sobretudo, com o aumento das exportações do empreendimento Coral Sul FLNG, que desde a entrada em operações, em Novembro de 2022, já fez, até Dezembro último, 85 carregamentos de gás natural liquefeito (GNL) e 12 de condensado.

Chapo prometeu ainda uma supervisão mais forte e rigorosa às empresas públicas, devendo criar órgãos para o efeito. “Cada uma delas terá de criar comités independentes, compostos por profissionais altamente qualificados, para monitorar os investimentos e as decisões estratégicas”, disse, revelando que haverá, igualmente, auditorias anuais realizadas por entidades externas e pelo Tribunal Administrativo.

O quinto Presidente de Moçambique quer também maior impacto das acções de responsabilidade social das empresas. Disse que, para o efeito, vai-se centralizar a coordenação das acções das empresas públicas, de modo que as iniciativas estejam alinhadas com as prioridades nacionais.

“No caso de multinacionais do sector de recursos minerais, os planos de investimento em responsabilidade social precisarão da aprovação do Governo e estarão orientados por prioridades específicas do Executivo”, explicou.