O Presidente da República, Daniel Chapo, defende a necessidade de os projectos da indústria dos recursos minerais e energia terem uma contribuição mais justa e equilibrada para a economia moçambicana, com especial atenção às comunidades locais e aos jovens, que constituem um grupo significativo da população nacional.
O desafio foi lançado na cerimónia de abertura da 11.ª Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique (MMEC), que arrancou esta quarta-feira (7), em Maputo, sob o lema “Investir numa nova era: Transformar os recursos naturais de Moçambique para impulsionar a industrialização e a integração regional”, com a duração de dois dias.
Na sua intervenção, o Chefe de Estado sublinhou que a contribuição dos grandes projectos continua desproporcional aos rendimentos globais, pelo que é necessária “uma revisão e actualização dos benefícios para o país, com destaque para as comunidades moçambicanas locais, com mais responsabilidade social e corporativa e mais conteúdo local, incluindo o emprego da mão-de-obra local, com particular destaque para a nossa juventude”.
Chapo defendeu que o alcance destas metas exige medidas ousadas de todos os actores envolvidos — Governo, empresas, investidores, sociedade civil e comunidades, deixando, no entanto, garantias de que “como Governo, faremos tudo ao nosso alcance para esse efeito”.
Como parte dessas medidas, o Presidente da República destacou o arranque, em Março último, do que designou um “ambicioso pacote de reformas legais e institucionais” no sector dos recursos minerais e energia.
Com efeito, entre as principais acções em curso estão a revisão da Lei de Minas e da Lei de Petróleos, a elaboração de novos regulamentos de electricidade e a criação de novas entidades no sector mineiro, incluindo a futura Agência de Promoção Mineira. No caso desta última medida, a referida Agência de Promoção Mineira substituirá o Instituto Nacional de Minas e terá o mandato de dinamizar o financiamento, a formação e o apoio às Pequenas e Médias Empresas moçambicanas. Além disso, está também em curso a reestruturação do cadastro mineiro, com vista a tornar o licenciamento mais transparente e acessível.
Durante o seu discurso, Daniel Chapo destacou ainda os avanços significativos que o Governo está a promover para garantir o regresso dos grandes projectos em terra na Bacia do Rovuma. Nesse âmbito, o governante destacou a aprovação do financiamento pelo US EximBank para a retoma do Projecto Mozambique LNG, na Área 1, avaliado em cerca de 20 mil milhões de dólares, sublinhando que tal sinaliza “a importância e confiança que Moçambique representa no sector de Oil & Gás”.
Além disso, Chapo avançou que decorrem esforços com vista a viabilizar, ainda ao longo do próximo ano, o arranque do projecto Rovuma LNG, liderado pela ExxonMobil e estimado em 27 mil milhões de dólares. Estes empreendimentos representam investimentos de grande escala que poderão posicionar Moçambique como um importante pólo energético da região.
Estes avanços, conforme sublinhou o Presidente da República, não apenas demonstram a robustez das reservas de gás do país, mas também reflectem o ambiente de confiança, segurança jurídica e reformas estruturais que o Governo tem vindo a consolidar.
“Estamos empenhados em garantir que os recursos naturais sirvam, prioritariamente, os interesses do povo moçambicano, promovendo o desenvolvimento económico através da atracção do investimento privado”, afirmou.
A 11.ª edição da MMEC termina esta quinta-feira (8), juntando representantes de alguns governos da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, empresas de destaque dos sectores mineiro, de petróleo e gás e de energia, partes interessadas locais, parceiros de desenvolvimento, prestadores de serviços estabelecidos e investidores seleccionados com interesse em acelerar os investimentos nos sectores mineiro e energético em Moçambique e na região