O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, instou as concessionárias dos projectos da Bacia do Rovuma a acelerarem a retoma dos trabalhos suspensos após a declaração da Força Maior, na sequência de ataques terroristas registados em Palma, Cabo Delgado, em Março de 2021.
Esta foi uma das várias recomendações deixadas pelo PR na quinta-feira (2), em Maputo, falando na abertura da 10ª edição da Conferência e Exposição de Energia e Mineração de Moçambique (MMEC), que terminou a 3 de Maio, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano.
“A primeira (recomendação), relativamente aos concessionários da Área 1 e perante a gradual e promissora estabilidade na Península de Afungi, apelamos para que acelerem a retoma do desenvolvimento dos projectos em terra, enquanto para a Área 4, em terra, se acelere o processo conducente à Decisão Final do Investimento com os devidos ajustamentos ao Plano de Desenvolvimento aprovado em 2018, com contratos de venda já firmados no modelo de “Affiliated Buyers”, disse o PR.
De acordo com o Chefe do Estado, algumas das recomendações são recorrentes, porquanto foram por ele apresentadas em outras conferências no passado, por isso mesmo merecem a atenção de todos e se afiguram com sentido de urgência.
A segunda recomendação deixada pelo PR tem a ver com a possibilidade de uma maior cooperação regional na lógica de partilha de infra-estruturas, assim como na edificação de economias de escala na exploração de minerais críticos.
Para a ENH, em particular, Nyusi recomendou a contínua materialização do seu papel de agregador do gás doméstico, reforçando o cumprimento dos ditames da Lei de Petróleos, que visa ao fornecimento de gás à economia nacional, cujo aproveitamento propicia a industrialização e a capacidade de geração de energia tanto para Moçambique como para a região.
E olhando para toda a indústria dos recursos minerais, Nyusi quer uma maior monitoria da eficácia das medidas para credenciar operadores artesanais no sector mineiro, cuja cifra até ao ano transacto era de apenas 4,3 por cento, assim como no controlo dos efeitos ambientais pelo uso do mercúrio, o envolvimento de crianças entre 5 a 14 anos, a par da ocorrência de acidentes.
Ainda no seu discurso, o PR destacou a contribuição do sector dos recursos minerais e energia para a economia nacional, cujo crescimento, no ano passado, situou-se na ordem de 5.1 por cento e com expectativa de alcançar uma variação positiva de 5.5 por cento este ano.
“Importa fazer referência que esta tendência é impulsionada pelo crescimento do sector extractivo, estimado em 15.5 por cento, depois de ter registado uma subida de 14.6 por cento no primeiro trimestre do ano corrente em termos homólogos”, disse.
Segundo anotou, o contributo do sector extractivo na balança comercial é significativo. “Em termos acumulados, no período de 2020 a 2024, o valor cifra-se em mais de 12,3 mil milhões de dólares americanos, no conjunto de produtos como carvão mineral, gás natural, areias pesadas, rubis, safiras e esmeraldas”, acrescentou.
No que concerne à energia eléctrica, o valor acumulado das exportações esteve em torno de 2,2 mil milhões de dólares americanos, disse o PR.
“Como se constata, a ilação mais óbvia é que o sector da indústria extractiva, energia e gás tem proporcionado uma base sólida para a dinamização da economia, com contributo significativo no PIB, sendo um elemento de estímulo ao crescimento social e económico que almejamos”, sublinhou.
A 10ª edição da MMEC contou com a participação de ministros de áreas de energia e mineração do Botswana, Eswatini, Madagáscar, Malawi e Tanzânia, bem como dos secretários-gerais do Fórum dos Países Exportadores de Gás e da Organização dos Países Produtores Africanos de Petróleo, além de líderes da indústria, sector público e privado originários de mais de 20 países.