O Contrato de Partilha de Produção (PSA, na sigla em inglês) foi assinado em 2000 entre o Governo, a ENH e a Sasol Petroleum Moçambique, Lda, uma afiliada do grupo Sasol, para pesquisa e produção de hidrocarbonetos na área Pande e Temane, excluindo os reservatórios Pande Grudja (G6) e Temane Grudja (G9), alvos do Contrato de Produção de Petróleo (PPA). A Sasol detém 100% das acções e a ENH tem opção de adquirir até 30% do interesse participativo.

O PSA preconiza a produção de 23 milhões de gigajoules de gás natural por ano e de 4000 barris de petróleo leve por dia, num investimento de 760 milhões de dólares americanos. O gás natural será usado para a geração de 450 megawatts de energia através da Central Térmica de Temane, um projecto envolvendo a Sasol, a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) e a Globelec. O projecto prevê ainda a construção de uma fábrica para a produção de 30 mil toneladas de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), também conhecido como gás de cozinha. Enquanto isso, o petróleo leve destina-se à exportação.

Trata-se de projectos estruturantes para Moçambique, que cimentarão a posição do país como um pólo energético regional, à altura de responder às necessidades domésticas e contribuir para a satisfação da procura da região.

Particularmente, a fábrica de GPL será a primeira do género no país, devendo reduzir as importações desta fonte energética em cerca de 70%. Para a ENH, em particular, este projecto abre perspectivas de se tornar num importante player na cadeia de valor da indústria de GPL downstream, uma vez que é a entidade responsável pelo marketing do produto no mercado doméstico.

A primeira pedra dos projectos do PSA foi lançada em Março de 2022 e a produção de GPL e de petróleo leve deverá iniciar em finais de 2024.

O Contrato de Produção de Petróleo (PPA, na sigla em inglês) foi assinado em 2000 para pesquisa e produção dos jazigos de Pande e Temane. A ENH participa neste projecto através de uma afiliada, a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, SA (CMH), que detém 25 por cento do interesse participativo. A Sasol Petroleum Temane (SPT) é o operador, com uma participação de 70 por cento, sendo os restantes 5 por cento detidos pela International Finance Corporation (IFC), do Grupo Banco Mundial.

Este projecto, que está em produção desde 2004, integra uma Central de Processamento (CPF) de gás natural e um gasoduto de 865 quilómetros, dos quais cerca de 500 em Moçambique, que transporta gás natural a partir da CPF, em Temane, em Inhassoro, para Secunda, na África do Sul.

Além da construção de um gasoduto de 865 km de Temane a Secunda, na África do Sul, com capacidade de transporte de 212 milhões de gigajoules, o projecto Pande e Temane permitiu a construção de um gasoduto de 100 km de Ressano Garcia para a região industrial da Matola e da rede de distribuição de gás natural de Maputo e Marracuene, com mais de 100 km de extensão, a qual conta actualmente mais de 500 consumidores, entre industriais, comerciais e domésticos.

O empreendimento de produção de gás de Pande e Temane também impulsionou e permitiu a expansão da rede de distribuição de gás do norte de Inhambane, que abastece gás canalizado aos distritos de Vilankulo, Inhassoro e Govuro, havendo actualmente mais de 3 mil consumidores nos segmentos industrial, comercial e doméstico.

Fruto deste empreendimento, também se introduziu no país o gás natural veicular e foram construídas as centrais eléctricas de Temane, Kuvaninga, Gigawatt, CTRG e Central Térmica de Maputo, com uma capacidade agregada de 452 megawatts de energia por ano, que corresponde a cerca de 40% do total da matriz energética nacional.

O Bloco de Búzi localiza-se em terra (onshore) na província de Sofala e possui uma extensão de 10.200 quilómetros quadrados. É nesta área onde ocorreu a segunda descoberta de gás natural em Moçambique, em 1962. Este bloco foi adjudicado à ENH em 2008, tendo esta mais tarde cedido 75 por cento de interesse participativo à Buzi Hydrocarbons, que é o operador.

Os trabalhos neste bloco encontram-se actualmente na fase da aquisição sísmica (2D), cujo principal objectivo é avaliar a descoberta do furo BS-01. Para isso, quatro linhas, em Búzi, serão usadas para maturar o prospecto e definir um novo local para a execução do furo de avaliação BS-03.

As outras linhas, ainda em Búzi e Machanga, serão utilizadas para avaliar o potencial de hidrocarbonetos nas zonas de Búzi e Divinhe, situadas no norte e sul do Bloco de Búzi, respectivamente. Este projecto envolverá 17 linhas em Búzi (499 quilómetros) e 19 em Machanga (551 quilómetros).

O Bloco de Mazenga, com 22.800 quilómetros quadrados, localiza-se em terra (onshore) na província de Inhambane. Foi concessionado na totalidade à ENH em 2019, entretanto, em Março de 2021, a ENH assinou um acordo de parceria com a MozGas Energy UK para a cedência de 80% das suas acções no bloco, ficando com os remanescentes 20%.

Esta parceria terminou em 2023, com a assinatura de um novo acordo para a entrada do grupo nigeriano Aiteo, que detém 70% do interesse participativo, e a ENH 30%. Esta parceria constitui uma oportunidade estratégica para Moçambique consolidar a sua capacidade técnica e para a ENH materializar a visão de se tornar operador a médio e longo prazos.

Existe um grande potencial de existência de gás neste bloco pela proximidade aos jazigos de Pande e Temane, e os dados adquiridos pelo Governo comprovam-no, sendo que os demais deverão ser adquiridos pelos concessionários.

Este bloco ainda está na fase da pesquisa, tendo já sido realizados trabalhos como reprocessamento de 300 quilómetros de sísmica 2D, interpretação de 1650 quilómetros de sísmica 2D, aquisição de 614 quilómetros dados sísmicos 2D e execução de dois poços de pesquisa, nomeadamente BS-01 e BS-02, em 2020.