
A proposta do Plano Director de Gás Natural da África do Sul (GMP), ainda em elaboração, aponta Moçambique como uma solução estratégica do país na resposta à procura de gás natural, pelo menos a curto e médio prazos.
O GMP está a ser elaborado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia com o objectivo de assegurar que o fornecimento de gás seja garantido a partir de opções diversificadas tanto de mercados locais e internacionais, minimizando os custos de compra e a exposição do país a riscos cambiais.
O instrumento visa ainda identificar parceiros estratégicos na região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para desbloquear a procura local e regional de gás natural.
Nas suas recomendações, o documento indica que a importação de gás natural, por gasodutos, e de Gás Natural Liquefeito (LNG) de países vizinhos com excesso de produção é uma opção realística a curto e médio prazos.
“A disponibilidade de gás para o mercado doméstico deverá permitir a industrialização e o desenvolvimento da indústria de gás, incluindo LNG, infra-estruturas de processamento e de gasodutos. Tais investimentos contribuirão significativamente para o Produto Interno Bruto do país e na criação de oportunidades de emprego localmente”, indica.
O GMP recomenda ainda que, para estimular o mercado doméstico a curto e médio prazos, a África do Sul deve focar-se em iniciativas e programas visando promover o desenvolvimento e a importação de LNG, como uma solução de médio prazo.
“Ademais, para mitigar o défice previsto de procura e oferta, no período entre 2026 e 2030, devem ser priorizados acordos dentro da região para estabelecer fornecedores que podem desbloquear potencial fornecimento adicional”, acrescenta, sublinhando que “acordos entre governos da região serão fundamentais para desbloquear tais projectos regionais”.
O GMP estabelece quatro cenários a serem considerados para o futuro da indústria, designadamente o Cenário Base, que assume o crescimento médio da procura de gás dos sectores de energia e não energéticos; o Cenário 2: Prioridade de Gás Indígeno, onde a procura de gás é assumida como sendo reduzida; o Cenário 3, que assume a intergação regional como solução da procura; o Cenário 4, que assume o gás natural como energia de transição, onde se assume que o uso de gás crescerá a uma taxa mais alta, atingindo o pico por um período e depois reduz anos mais tarde.
O papel de Moçambique é tido como crucial no Cenário 3, da Integração Regional, que assume que o gás consumido na África do Sul será suplementado por importações de dentro da região.
“Em outras palavras, as importações de LNG, que eram provenientes de mercados estabelecidos (previstos no contexto do cenário base), deverão ser substituidos por LNG dos mercados da região, como a Namíbia e Moçambique, aproveitando a sua vantagem de proximidade geográfica. Os contratos de licitação devem, no entanto, ser de curto prazo para permitir alternância”, indica o documento.
O documento traça as alternativas de fornecimento de gás natural a partir de 2027, quando começar a declinar a produção dos campos de Pande e Temane até 2040, quando eventualmente estes campos cessarem a produção e a procura doméstica for materializada por outras importações da região e do mundo.
Falando durante um workshop que antecedeu a Semana Africana de Energia (AEW), que teve lugar em Novembro último, a directora-geral-adjunta do Departamento de Recursos Minerais e Energia, Ntokozo Nzimande, disse que o Governo está a tomar uma série de medidas visando assegurar a segurança energética do país, ao mesmo tempo que são traçados os caminhos para a transição energética.
“Estamos agora a rever a nossa legislação de energia de modo a ser mais atractiva ao investimento. Vamos liberalizar o mercado de energia, diversificar as fontes de energia e vamos apoiar os nossos (países) vizinhos a desenvolverem os seus recursos de gás”, disse.
“Temos agora um gasoduto transfronteiriço com Moçambique e estamos a investir em infra-estruturas conjuntas no norte do país com a Namíbia”, acrescentou.
Num contexto em que cerca de 90 por cento da matriz energética da África do Sul é constituída pelo carvão e com uma economia fortemente dependente da disponibilidade de fontes de energia acessíveis, a abordagem da transição energética do país é cautelosa.
“Enquanto apoiamos a transição, reconhecemos que não é algo que vai acontecer amanhã”, afirmou Ntokozo Nzimande.