A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), através da sua afiliada a Companhia Mocambicana de Gasoduto, deverá aumentar a sua participação na Companhia de Investimentos em Gasodutos da República de Moçambique (ROMPCO), dos actuais 25 por cento para 40 por cento.
Com efeito, a CMG anunciou, a 25 de Junho último, a decisão de exercitar o direito de preferência para a aquisição de 15 por cento das acções da Sasol na ROMPCO, empresa que detém o gasoduto de 865 quilómetros, que parte da Central de Processamento (CPF), em Temane, em Inhambane, até Secunda, na África do Sul.
A CMG exercita esse direito em parceria com a iGas, afiliada do Fundo Central de Energia (CEF) da África do Sul, para a aquisição de um total de 30 por cento das acções da Sasol na ROMPCO, calculadas no valor de 4.145 biliões de rands.
Esta decisão advém do anúncio público emitido pela Sasol, no dia 14 de Maio de 2021, que indicava que tinha já concluído o Acordo de Compra e Venda (SPA) de 30 por cento das suas acções na ROMPCO, sujeito ao direito de preferência pela CMG e pela iGas, na sua qualidade de accionistas.
Reagindo a esta intenção de aquisição, o Presidente do Conselho de Administração da ENH, Estevão Pale, disse que “para além do impacto socioeconómico para o país, a decisão conjunta da CMG e da iGas de exercitarem o direito de
preferência na compra das acções da Sasol representa um novo capítulo para ROMPCO, promovendo maior espaço de cooperação entre a ENH e o CEF.”
O PCA da ENH clarificou ainda que: “ter os governos dos dois países como accionistas maioritários no gasoduto transfronteiriço é estratégico, considerando que o gasoduto da ROMPCO é a única fonte de gás para o mercado da
África do Sul e o gás é uma fonte alternativa de energia mais limpa que os nossos países precisam”.
O Director Executivo do Grupo CEF, Ishmael Poolo, comentou que: “a aquisição destas acções anuncia uma nova era na promoção de parcerias como também no estabelecimento de uma base sólida para se enfrentar os desafios que se colocam à frente da segurança do futuro energético da África do Sul”.
O Ministro de Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, explicou que “foi possível obter da parte de um fundo de investimento para a área de energia do Governo sul-africano um financiamento que não acarreta responsabilidades adicionais sobre a ENH”. Segundo o ministro, o processo incluiu uma avaliação das opções de financiamento apresentadas por várias instituições bancárias, tendo se constatado que este fundo oferece as melhores e mais económicas condições.
“Depois de uma avaliação dos benefícios económicos da transação, (a afiliada da ENH e a iGas) decidiram exercer este direito e, tendo em conta o carácter estratégico da infraestrutura para o desenvolvimento económico dos dois países, essa operação teve o suporte conjunto dos Governos dos dois países”, Disse Tonela.
Actualmente, a ROMPCO é detida em 50 por cento pela Sasol África do Sul, enquanto a CMG e a iGas detêm, cada, 25 por cento de acções. Com a conclusão deste SPA, a iGas e a CMG passarão a ser accionistas maioritários, com 40 por cento das acções, respectivamente, enquanto a Sasol ficara com 20 por cento das acções.