A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e a China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) Hong Kong Limited deverão iniciar em breve os trabalhos de prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos nas áreas S6-A, S6-B, na zona de Save; A6-D, A6-G e A6-E, na zona de Angoche, em Moçambique.
Para o efeito, foram assinados esta quinta-feira, em Maputo, os Contratos de Concessão de Pesquisa e Produção (EPCCs) de hidrocarbonetos, cujos termos e condições foram aprovados em Março último pelo Conselho de Ministros.
Os contratos foram rubricados pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, em nome do Governo, e pelos representantes das concessionárias, nomeadamente o Presidente do Conselho de Administração (PCA) e o Administrador de Pesquisa e Produção da ENH, designadamente Estêvão Pale e Rudêncio Morais; e pelo Director-Geral da CNOOC Moçambique, Sun Kai.
No seu discurso de ocasião, o Ministro Carlos Zacarias disse que a assinatura dos contratos representa um enorme sucesso no cumprimento do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, referente ao sector dos Recursos Minerais e Energia, sublinhando que para o alcance destes resultados contribuíram grandemente a política e o quadro regulatório aprovados pelo Executivo para o exercício das actividades petrolíferas.
“A CNOOC fica habilitada a realizar as operações petrolíferas necessárias e o programa de trabalhos que contempla a aquisição sísmica e abertura de furos em águas profundas, o que poderá potenciar novas descobertas de mais recursos petrolíferos”, disse Zacarias, manifestando optimismo quanto à prospectividade das áreas, sustentado pelos estudos preliminares realizados nas bacias sedimentares de Angoche e Save.
O ministro apelou às concessionárias para o cumprimento do programa de trabalhos estabelecido nos contratos de concessão, observando a legislação petrolífera em vigor e afim, em particular a legislação ambiental, usando equipamento com o mínimo impacto possível ao ambiente, de modo que as operações petrolíferas coexistam com outras actividades económicas de forma sustentável.
Falando em conferência de imprensa realizada após o acto da assinatura, o PCA do Instituto Nacional de Petróleo (INP), Nazário Bangalane, esclareceu que os contratos têm duração de oito anos, durante os quais os concessionários vão fazer pelo menos três furos em águas profundas e realizar estudos geocientíficos ao largo das regiões do Save e Angoche.
Refira-se que, como impacto, prevê-se, para esta fase, a contratação de mão-de-obra especializada, aquisição de bens e serviços, formação de técnicos nacionais e capacitação de instituições nacionais ligadas ao sector petrolífero.
Este é o culminar de um processo iniciado em 2021, com o lançamento, pelo INP, do 6º concurso público internacional para a licitação de 16 novas áreas localizadas no mar (offshore), em Angoche, Zambeze e Save, cobrindo um total de aproximadamente 92 000 km2.
Além das cinco áreas acima indicadas, o sexto concurso culminou com a adjudicação da Área A6-C, em Angoche, ao consórcio constituído pela Eni Mozambico S.p.A e ENH, a ser operado pela primeira. As participações da ENH nesses blocos variam de 20 a 40 por cento.