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Aprovado Plano de Desenvolvimento do Campo Golfinho-Atum

Aprovado Plano de Desenvolvimento do Campo Golfinho-Atum

Maputo, 6 de Março de 2018 - O Governo de Moçambique aprovou, em Fevereiro último, o Plano de Desenvolvimento (PdD) do campo Golfinho-Atum, da Área 1, da Bacia do Rovuma, um bloco participado pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), com 15 por cento.

Com reservas estimadas em aproximadamente 31 trilhões de pés cúbicos, o campo Golfinho-Atum localiza-se em águas profundas da parte norte da Área 1, um bloco operado pela Anadarko, com 26,5 por cento, e que, além da ENH, é também participado pelas companhias Mitsui, com 20 por cento, a ONGC, Beas e BPRL, com 10 por cento cada, e a PTTEP, com 8,5 por cento. 

Reunido na sua terceira sessão ordinária, havida no dia 6 de Fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou o plano proposto pelas concessionárias, que prevê o desenvolvimento dos recursos descobertos, através de um projecto de Gás Natural Liquefeito (LNG) a ser instalado em terra, no distrito de Palma, norte de Cabo Delgado.

Comentando sobre esta decisão, o Presidente do Conselho de Administração (PCA), Omar Mithá, explicou que esta é uma etapa fundamental deste projecto, cuja implementação poderá catapultar os indicadores macro-económicos de Moçambique para níveis jamais vistos, em termos de crescimento económico, criação de mão-de-obra, desenvolvimento de competências, ligações empresariais e desenvolvimento de conteúdo local, no geral, com impacto não só em Palma e Cabo Delgado, mas também no resto do país.

“Este projecto tem o grande potencial de consolidar a posição de Moçambique no mapa global de fornecedores de LNG e, dada a sua posição geoestratégica, o país poderá alcançar os mercados Premium da Ásia e da Europa”, disse ele, sublinhando que, com este projecto, o mundo passará a olhar para Moçambique de uma forma diferente.

Numa fase inicial, serão instalados dois trains de produção, com uma capacidade total de produção de 12.88 milhões de toneladas por ano. Um comunicado de imprensa da Anadarko sobre essa matéria indica que este projecto fundacional abre caminho para uma futura expansão, podendo atingir até 50 milhões de toneladas, ao nível de todo o bloco.

A implementação deste projecto terá um investimento estimado em cerca de 19 mil milhões de dólares, nos primeiros cinco anos e, com a criação de cerca de cinco mil postos de trabalho durante a construção e mil durante a fase de operação.

Com a aprovação do projecto, o governo poderá arrecadar receitas directas relativas ao Imposto de Produção (Royalty), petróleo-lucro, Bónus de produção e Imposto sobre o Rendimento (IRPC), num total de cerca de 50 mil milhões de dólares durante o período da concessão.

Além desses benefícios, o projecto disponibilizará uma total de 400 milhões de pés cúbicos  de gás natural por dia (mmsfc/d) para o mercado doméstico, arrancando com uma quantidade de 100 mmsfc/d, que será usado para a industrialização do país, nas áreas de produção de fertilizantes, energia e combustíveis líquidos.

Em Dezembro último, arrancaram as obras de construção da Vila de Reassentamento, em Palma, para alojar as 556 famílias que vivem na área a ser abrangida pelo projecto, enquanto as concessionárias estão em negociações visando fechar acordos de compra e venda de LNG, o que constitui uma etapa fundamental para o alcance da Decisão Final de Investimentos (FID). Ao todo, as concessionárias já têm contratadas 6.3 milhões de toneladas, das cerca de nove milhões de toneladas necessárias para viabilizar o projecto.

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